{"id":14,"date":"2021-03-05T20:10:15","date_gmt":"2021-03-05T23:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.urbanotextil.com.br\/?page_id=14"},"modified":"2021-07-01T13:29:31","modified_gmt":"2021-07-01T16:29:31","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.urbanotextil.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"<p>A URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (&#8220;Urbano T\u00eaxtil&#8221;), inscrita no CNPJ n.\u00ba 84.432.111\/0016-43, pela natureza dos servi\u00e7os prestados, recolhe e, em alguns casos, revela informa\u00e7\u00f5es sobre os visitantes e\/ou usu\u00e1rios de seus softwares, servi\u00e7os e Site. Estas Pol\u00edticas de Privacidade descrevem as informa\u00e7\u00f5es que a Urbano T\u00eaxtil coleta sobre seus usu\u00e1rios e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e\/ou navegar pelo Site da Urbano T\u00eaxtil, o usu\u00e1rio e\/ou o visitante consente tacitamente com a utiliza\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais de acordo com as pol\u00edticas a seguir.<\/p>\n<p>Com a Pol\u00edtica de Privacidade, a Urbano T\u00eaxtil quer demonstrar que a privacidade da informa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios \u00e9 muito importante e, por isso, toma precau\u00e7\u00f5es e cautelas para resguardar toda informa\u00e7\u00e3o, utilizando os mecanismos de seguran\u00e7a em inform\u00e1tica mais completos e eficazes.<\/p>\n<p>Este documento \u00e9 parte integrante dos Termos de Uso da Urbano T\u00eaxtil. Mediante a aceita\u00e7\u00e3o do mesmo, o usu\u00e1rio aceita as pol\u00edticas aqui contidas. Ent\u00e3o, ao utilizar qualquer produto ou servi\u00e7o da Urbano T\u00eaxtil, o usu\u00e1rio reconhece que leu e concordou com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade.<br \/>\nSe o usu\u00e1rio n\u00e3o concordar com qualquer condi\u00e7\u00e3o abaixo, n\u00e3o dever\u00e1 acessar e\/ou usar o site da Urbano T\u00eaxtil.<\/p>\n<h3>INFORMA\u00c7\u00c3O EXIGIDA<\/h3>\n<p>Dados pessoais (&#8220;Informa\u00e7\u00e3o Pessoal&#8221;) poder\u00e3o ser requeridos para usar alguns servi\u00e7os oferecidos pela Urbano T\u00eaxtil, ou os usu\u00e1rios poder\u00e3o ter a op\u00e7\u00e3o de fornecer-lhes. A Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 confirmar os dados pessoais informados, consultando entidades p\u00fablicas, companhias especializadas ou bancos de dados e esta consulta est\u00e1 desde j\u00e1 expressamente autorizada pelo usu\u00e1rio. A informa\u00e7\u00e3o que a Urbano T\u00eaxtil obtiver destas entidades ser\u00e1 tratada de forma confidencial.<\/p>\n<p>A qualquer momento, o usu\u00e1rio registrado na Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 solicitar a extin\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de seu registro. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, leia abaixo \u201cDireitos de cancelamento e retifica\u00e7\u00e3o de dados pessoais\u201d.<\/p>\n<p>Os dados do usu\u00e1rio que solicitar a extin\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de seu registro ser\u00e3o preservados, para uso exclusivo das autoridades competentes, caso a Urbano T\u00eaxtil seja notificada ou acionada pela viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros decorrente da publica\u00e7\u00e3o de qualquer material enviado pelo usu\u00e1rio para este Site.<\/p>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil coleta e armazena automaticamente algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a atividade dos usu\u00e1rios e tamb\u00e9m dos visitantes de seu site. Tal informa\u00e7\u00e3o pode incluir quaisquer atividades que o usu\u00e1rio faz no Site da Urbano T\u00eaxtil, o URL de onde eles prov\u00eam, o URL que os levou \u00e0 p\u00e1gina da Urbano T\u00eaxtil nas redes sociais, a que URL acessaram em seguida, o navegador que est\u00e3o a utilizar, seus IPs de acesso, as p\u00e1ginas visitadas, os an\u00fancios, compras ou vendas, qualifica\u00e7\u00f5es e r\u00e9plicas inseridas, mensagens, nome do usu\u00e1rio e\/ou e-mails cadastrados e senhas utilizadas no website, coment\u00e1rios postados, dentre outras informa\u00e7\u00f5es que podem ser armazenadas e retidas. A Urbano T\u00eaxtil pode gravar informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o, incluindo (sem limita\u00e7\u00e3o) informa\u00e7\u00f5es sobre seus aparelhos usados para ter acesso ao servi\u00e7o (como PC, celular, etc.), informa\u00e7\u00f5es de configura\u00e7\u00e3o dos seus sistemas, metadata de seus arquivos, e as datas e horas associadas as suas transa\u00e7\u00f5es e outras intera\u00e7\u00f5es com o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 coletar e armazenar as informa\u00e7\u00f5es pessoais do usu\u00e1rio, incluindo endere\u00e7os de e-mails, junto com senha e nome do usu\u00e1rio, caso os usu\u00e1rios se cadastrem no website da Urbano T\u00eaxtil, bem como quando os usu\u00e1rios enviarem correspond\u00eancias (sejam e-mails ou cartas) \u00e0 Urbano T\u00eaxtil.<\/p>\n<h3>DO CONSENTIMENTO DO USU\u00c1RIO PARA USO DA INFORMA\u00c7\u00c3O PELA URBANO T\u00caXTIL<\/h3>\n<p>O usu\u00e1rio reconhece e concorda que a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 coletar, usar, armazenar, tratar e transferir a terceiros suas informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal com a finalidade de prestar quaisquer servi\u00e7os j\u00e1 indicados nos produtos e\/ou website da Urbano T\u00eaxtil. A aceita\u00e7\u00e3o dos termos de uso da Urbano T\u00eaxtil pelo usu\u00e1rio ser\u00e1 interpretada como o consentimento expresso do usu\u00e1rio para coleta, uso, armazenamento, tratamento e transfer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es pessoais do usu\u00e1rio pela Urbano T\u00eaxtil, nos termos desta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n<h3>DO USO DA INFORMA\u00c7\u00c3O PELA URBANO T\u00caXTIL<\/h3>\n<p>Para fornecer um excelente servi\u00e7o e para que os usu\u00e1rios possam realizar opera\u00e7\u00f5es de forma \u00e1gil e segura, a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 requerer certas informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal, incluindo nome, endere\u00e7o residencial, endere\u00e7o de e-mail e telefone para contato. A coleta destas informa\u00e7\u00f5es nos permite oferecer servi\u00e7os e funcionalidades que possam ser mais adequados \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios, e ainda permite personalizar nossos servi\u00e7os, para fazer com que suas experi\u00eancias com a Urbano T\u00eaxtil sejam as mais c\u00f4modas poss\u00edveis. As informa\u00e7\u00f5es pessoais que solicitamos tem as seguintes finalidades:<\/p>\n<p>Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos usu\u00e1rios para compreender melhor suas necessidades e interesses e, desta forma, oferecer melhores servi\u00e7os ou prover-lhes informa\u00e7\u00f5es relacionadas.<\/p>\n<p>Alimentar nosso banco de talentos interno.<\/p>\n<p>Melhorar nossas iniciativas de desenvolvimento de produtos, comerciais e promocionais e analisar as p\u00e1ginas visitadas e as buscas realizadas pelos usu\u00e1rios para melhorar nossa oferta de conte\u00fados e produtos, bem como personalizar conte\u00fados, sua apresenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Enviar informa\u00e7\u00f5es ou mensagens por e-mail sobre novos produtos e\/ou servi\u00e7os, com publicidade ou promo\u00e7\u00f5es, banners de interesse para nossos usu\u00e1rios, not\u00edcias sobre a Urbano T\u00eaxtil. No caso de recebimento de newsletter, se o usu\u00e1rio preferir, poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, que o excluam das listas para o envio de informa\u00e7\u00e3o promocional ou publicit\u00e1ria por meio de envio de e-mail a satc@urbanotextil.com.br.<\/p>\n<p>Os ganhadores de eventuais promo\u00e7\u00f5es comerciais e\/ou concursos realizados pela Urbano T\u00eaxtil, autorizam expressamente a Urbano T\u00eaxtil a divulgar seus nomes e dados pessoais fornecidos \u00e0 Urbano T\u00eaxtil para participa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o, concurso ou programa, e imagens pelos meios e nas formas que a Urbano T\u00eaxtil considere conveniente, com fins publicit\u00e1rios e\/ou promocionais, sem direito a compensa\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o alguma ao usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Compartilhar a informa\u00e7\u00e3o pessoal (incluindo endere\u00e7o de e-mail) com os provedores de servi\u00e7os ou as empresas de \u201coutsourcing\u201d que contribuam para melhorar ou facilitar as opera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s da Urbano T\u00eaxtil, como (sem limitar-se a) servi\u00e7os, produtos ou programas de fidelidade, entre outros.<\/p>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil tomar\u00e1 todas as providencias poss\u00edveis para que se cumpram os padr\u00f5es determinados pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, concernentes ao uso, coleta, armazenamento e prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios por terceiros que tiverem acesso a tais informa\u00e7\u00f5es, mediante a assinatura de acordos ou conv\u00eanios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais de nossos usu\u00e1rios. N\u00e3o obstante, o usu\u00e1rio concorda que a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso indevido das informa\u00e7\u00f5es pessoais do usu\u00e1rio, realizadas por estas companhias ou sites de internet. Para fins de facilita\u00e7\u00e3o e por pr\u00f3pria iniciativa de informa\u00e7\u00e3o adicional a ditos prestadores de servi\u00e7os, estes usar\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o conforme as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade, cabendo a eles solicitarem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do usu\u00e1rio para sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>CONFIDENCIALIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>Uma vez registrado em seu website, a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o vender\u00e1, alugar\u00e1 ou compartilhar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es pessoais, exceto nas formas estabelecidas nesta pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposi\u00e7\u00f5es legais, a Urbano T\u00eaxtil seja compelida a revelar tais informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunst\u00e2ncias, ficando desde j\u00e1 autorizada pelos usu\u00e1rios \u00e1 revel\u00e1-las.<\/p>\n<p>Em casos em que terceiros possam interceptar a informa\u00e7\u00e3o ou transmitir os dados dos usu\u00e1rios, a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o responder\u00e1 pelas informa\u00e7\u00f5es reveladas.<\/p>\n<h3>SENHA PESSOAL<\/h3>\n<p>Para acesso dos servi\u00e7os reservados unicamente aos usu\u00e1rios devidamente registrados, estes ir\u00e3o dispor de uma senha pessoal. Esta senha, ser\u00e1 escolhida pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, devendo ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, dever\u00e1 ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu nome de usu\u00e1rio e senha pessoal.<\/p>\n<p>Se por qualquer raz\u00e3o um usu\u00e1rio desconfiar que algu\u00e9m conhe\u00e7a a sua senha pessoal, dever\u00e1 modific\u00e1-la ao acessar pelo menu de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso um usu\u00e1rio venha a esquecer sua senha de acesso, poder\u00e1 recuper\u00e1-la, mediante solicita\u00e7\u00e3o de envio de link para recupera\u00e7\u00e3o de senha para o endere\u00e7o de e-mail cadastrado na conta do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>N\u00e3o ser\u00e1 permitido a cria\u00e7\u00e3o de novo usu\u00e1rio com o mesmo endere\u00e7o de e-mail j\u00e1 cadastrado para outro usu\u00e1rio.<\/p>\n<h3>COOKIES<\/h3>\n<p>O usu\u00e1rio e o visitante do website da Urbano T\u00eaxtil reconhecem e aceitam que poder\u00e1 ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies. Os cookies s\u00e3o pequenos arquivos que se instalam no disco r\u00edgido, com uma dura\u00e7\u00e3o limitada de tempo que ajudam a personalizar os servi\u00e7os. Utilizam-se adicionalmente os cookies para que o usu\u00e1rio n\u00e3o tenha que introduzir sua senha t\u00e3o frequentemente durante uma se\u00e7\u00e3o de navega\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usu\u00e1rio e outros fins relacionados a programas e outros acordos comerciais, possuindo sempre como objetivo, quando da instala\u00e7\u00e3o dos cookies, o benef\u00edcio do usu\u00e1rio que o recebe, ficando expressamente assegurado que n\u00e3o ser\u00e1 usado com outros fins alheios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Urbano T\u00eaxtil.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e exist\u00eancia dos cookies no computador do usu\u00e1rio dependem de sua exclusiva vontade e os cookies podem ser eliminados do computador quando o usu\u00e1rio assim desejar. Para saber como retirar os cookies do sistema, \u00e9 necess\u00e1rio revisar a se\u00e7\u00e3o Ajuda (Help) do navegador utilizado pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas p\u00e1ginas linkadas ao website da Urbano T\u00eaxtil. Ao navegar por uma p\u00e1gina criada por um usu\u00e1rio, pode ser que exista um cookie embutido na mesma.<\/p>\n<p>Fica esclarecido que esta pol\u00edtica \u00e9 sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies por este website e n\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies por parte de terceiros. A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o tem controle do uso de cookies por terceiros.<\/p>\n<h3>ORDEM DE AUTORIDADES COMPETENTES &#8211; REQUERIMENTOS LEGAIS<\/h3>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, tais como, mas n\u00e3o se limitando a, mat\u00e9rias de prote\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade industrial e intelectual, privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, preven\u00e7\u00e3o de fraudes e outros.<\/p>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 revelar a informa\u00e7\u00e3o pessoal de seus usu\u00e1rios sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por estas. A t\u00edtulo de exemplo, lista-se algumas situa\u00e7\u00f5es em que as informa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio ser\u00e3o reveladas: quando se tratar de investiga\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter penal ou relacionadas com pirataria, inform\u00e1tica ou viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Nestas situa\u00e7\u00f5es, a Urbano T\u00eaxtil colaborar\u00e1 com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a seguran\u00e7a da comunidade e de seus usu\u00e1rios, ressalvadas hip\u00f3teses de sigilo da informa\u00e7\u00e3o determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil pode comunicar qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal sobre seus usu\u00e1rios com a finalidade de cumprir a lei aplic\u00e1vel e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necess\u00e1rio e adequado em rela\u00e7\u00e3o a qualquer investiga\u00e7\u00e3o de um ato il\u00edcito, infra\u00e7\u00e3o de direitos, de propriedade industrial ou intelectual ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Urbano T\u00eaxtil ou seus usu\u00e1rios a qualquer responsabilidade legal. Este direito ser\u00e1 exercido pela Urbano T\u00eaxtil a fim de cooperar com o cumprimento e execu\u00e7\u00e3o da lei, conforme lhe seja permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Al\u00e9m disso, a Urbano T\u00eaxtil reserva-se o direito de comunicar as informa\u00e7\u00f5es sobre seus usu\u00e1rios a outros usu\u00e1rios, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usu\u00e1rio seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito ser\u00e1 utilizado pela Urbano T\u00eaxtil a seu exclusivo crit\u00e9rio, quando considere apropriado ou necess\u00e1rio para manter a integridade e a seguran\u00e7a do servi\u00e7o e do website da Urbano T\u00eaxtil, para fazer cumprir os Termos de Uso e demais pol\u00edticas do site e com o fito de cooperar com a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento da lei. Este direito ser\u00e1 exercido pela Urbano T\u00eaxtil independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.<\/p>\n<h3>ENVIO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O POR CONTE\u00daDO INDEVIDO<\/h3>\n<p>Caso o usu\u00e1rio verifique qualquer conte\u00fado que julgue ser indevido e que tenha sido inserido por terceiro no website ou nos produtos ou servi\u00e7os da Urbano T\u00eaxtil, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, conte\u00fado inserido em redes sociais, o usu\u00e1rio dever\u00e1 enviar notifica\u00e7\u00e3o escrita \u00e0 Urbano T\u00eaxtil, informando o conte\u00fado apontado como indevido, com indica\u00e7\u00e3o de elementos suficientes que permitam a identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do material apontado como indevido, para o e-mail satc@urbanotextil.com.br.<\/p>\n<h3>SEGURAN\u00c7A E ARMAZENAMENTO DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil est\u00e1 obrigada a observar todas as normas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de medidas de seguran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es pessoais. Ainda assim, \u00e9 necess\u00e1rio considerar que a seguran\u00e7a perfeita n\u00e3o existe na internet.<\/p>\n<p>Portanto, a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por intercepta\u00e7\u00f5es ilegais ou viola\u00e7\u00e3o de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas n\u00e3o autorizadas. Tampouco se responsabilizar\u00e1 pela indevida utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es obtidas por esses meios.<\/p>\n<h3>DIREITOS DE CANCELAMENTO E RETIFICA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>O usu\u00e1rio, ao registrar-se, declara conhecer e pode exercer seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O usu\u00e1rio garante e responde pela veracidade, exatid\u00e3o, vig\u00eancia e autenticidade dos dados pessoais e compromete-se a mant\u00ea-los devidamente atualizados.<\/p>\n<p>Uma vez registrado na Urbano T\u00eaxtil, o usu\u00e1rio poder\u00e1 revisar e alterar qualquer informa\u00e7\u00e3o que houver fornecido durante o processo de registro, a incluir-se (sem limita\u00e7\u00e3o):<br \/>\n&#8211; O nome de usu\u00e1rio.<br \/>\n&#8211; N\u00famero de telefone, endere\u00e7o, etc.<br \/>\n&#8211; Senha pessoal.<\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo das mudan\u00e7as que efetue, a Urbano T\u00eaxtil conservar\u00e1 os dados pessoais originais por motivos de seguran\u00e7a e controle de fraudes.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio declara estar ciente de que, ser\u00e3o mantidos nos arquivos da Urbano T\u00eaxtil todos os seus dados pessoais, mesmo que tenha sido solicitado a exclus\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o da conta de sua propriedade, com o objetivo de utiliza\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios ou reclama\u00e7\u00f5es, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso e\/ou nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Para fazer qualquer modifica\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no cadastramento, o usu\u00e1rio deve acessar as configura\u00e7\u00f5es do site ou programa onde o cadastramento foi feito, como no caso de login em redes sociais do Facebook ou Google.<\/p>\n<p>Para remo\u00e7\u00e3o de cadastro do usu\u00e1rio, a solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada e enviada para email para o e-mail satc@urbanotextil.com.br.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o de remo\u00e7\u00e3o de cadastro\/conta, o usu\u00e1rio declara estar ciente de que n\u00e3o poder\u00e1 reativar a conta exclu\u00edda.<\/p>\n<h3>MENORES DE IDADE<\/h3>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o coleta, intencionalmente, informa\u00e7\u00f5es de menores de idade que n\u00e3o tenham autoriza\u00e7\u00e3o de seus pais, tutores ou representantes legais para usar nossos servi\u00e7os. Se um pai\/m\u00e3e, tutor ou representante legal ficar sabendo que seu filho(a) menor de idade nos forneceu alguma informa\u00e7\u00e3o pessoal sem sua pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, ele deve contatar-nos pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico satc@urbanotextil.com.br.<\/p>\n<p>A Urbano T\u00eaxtil se reserva ao direito de realizar a exclus\u00e3o da conta do usu\u00e1rio menor de 18 anos, quando realizada solicita\u00e7\u00e3o expressa por seu representante legal (pai\/m\u00e3e\/tutor), n\u00e3o cabendo ao usu\u00e1rio qualquer direito \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todos os itens desta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e3o regidos pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes \u00e0 sua interpreta\u00e7\u00e3o e cumprimento, as partes submeter-se-\u00e3o ao Foro Central da Cidade de Jaragu\u00e1 do Sul\/SC. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: left;\">TERMOS DE USO<\/h3>\n<p>Estes Termos de Uso apresentam as &#8220;Condi\u00e7\u00f5es Gerais&#8221; aplic\u00e1veis ao uso do website e dos servi\u00e7os oferecidos por URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 84.432.111\/0016-43, doravante denominada &#8221; Urbano T\u00eaxtil &#8220;. Qualquer pessoa, doravante nominada &#8220;usu\u00e1rio&#8221;, que pretenda utilizar os servi\u00e7os da Urbano T\u00eaxtil dever\u00e1 aceitar estes Termos de Uso e a Pol\u00edtica de Privacidade, e todas as demais pol\u00edticas e os princ\u00edpios que o regem. A ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE USO \u00c9 ABSOLUTAMENTE INDISPENS\u00c1VEL \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE E SEUS SERVI\u00c7OS.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio dever\u00e1 ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos Termos de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por refer\u00eancia, antes de seu cadastro como usu\u00e1rio da Urbano T\u00eaxtil.<\/p>\n<p><strong>1. DADOS DO USU\u00c1RIO.<\/strong><br \/>\n1.1 Para que a qualidade do servi\u00e7o prestado via internet seja garantida, \u00e9 imprescind\u00edvel que os usu\u00e1rios forne\u00e7am os dados necess\u00e1rios e corretos quando solicitados pela Urbano T\u00eaxtil. A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o se responsabiliza pelo preenchimento incorreto dos dados.<br \/>\n1.2 Quanto ao fornecimento de dados para o usu\u00e1rio se cadastrar no sistema da Urbano T\u00eaxtil, se for o caso:<br \/>\n1.2.1 A Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 a seu \u00fanico e exclusivo crit\u00e9rio n\u00e3o aceitar o cadastramento de usu\u00e1rios, sem necessitar prestar qualquer esclarecimento ao usu\u00e1rio.<br \/>\n1.2.2 A veracidade e a autenticidade dos dados fornecidos pelos usu\u00e1rios \u00e9 um requisito essencial para a manuten\u00e7\u00e3o do seu cadastro. Caso as informa\u00e7\u00f5es fornecidas no cadastro n\u00e3o sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer esp\u00e9cie de infra\u00e7\u00e3o legal, o usu\u00e1rio poder\u00e1 ser descadastrado unilateralmente pela Urbano T\u00eaxtil, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio e expresso.<br \/>\n1.2.3 Apenas ser\u00e1 confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos de informa\u00e7\u00f5es exigidas. O futuro usu\u00e1rio dever\u00e1 complet\u00e1-lo com informa\u00e7\u00f5es exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma altera\u00e7\u00e3o.<br \/>\n1.2.4 A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o se responsabiliza pela corre\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inseridos por seus usu\u00e1rios. Os usu\u00e1rios garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatid\u00e3o e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.<br \/>\n1.2.5 A Urbano T\u00eaxtil reserva-se o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar seus usu\u00e1rios, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais cadastrados.<br \/>\n1.2.6 Caso a Urbano T\u00eaxtil decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usu\u00e1rio e constate haver entre eles dados incorretos ou inver\u00eddicos, ou ainda, se o usu\u00e1rio furtar-se ou negar-se a enviar os documentos requeridos, a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 bloque\u00e1-lo, suspender temporariamente a utiliza\u00e7\u00e3o de sua conta ou cancelar definitivamente o cadastro deste, sem preju\u00edzo de outras medidas que entender necess\u00e1rias e oportunas.<br \/>\n1.2.6.1 Em caso de cancelamento da conta do usu\u00e1rio, as contribui\u00e7\u00f5es submetidas pelo usu\u00e1rio at\u00e9 ent\u00e3o, poder\u00e3o ser mantidas no site da Urbano T\u00eaxtil, a crit\u00e9rio exclusivo da Urbano T\u00eaxtil.<br \/>\n1.2.7 Havendo a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer das san\u00e7\u00f5es acima referidas, o usu\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer tipo de indeniza\u00e7\u00e3o ou ressarcimento.<br \/>\n1.2.8 O usu\u00e1rio acessar\u00e1 sua conta atrav\u00e9s de uma das formas a seguir descritas: logins das redes sociais, como Facebook ou Google, ou e-mail e senha, e compromete-se a n\u00e3o informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.<br \/>\n1.2.9 O usu\u00e1rio compromete-se a notificar a Urbano T\u00eaxtil imediatamente e, atrav\u00e9s de meio seguro, a respeito de qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua conta, bem como o acesso n\u00e3o autorizado por terceiros \u00e0 mesma. O usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas opera\u00e7\u00f5es efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso \u00e0 mesma s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel mediante a disposi\u00e7\u00e3o da senha de uma das tr\u00eas op\u00e7\u00f5es mencionadas no item 1.2.8, cujo conhecimento \u00e9 exclusivo do usu\u00e1rio.<br \/>\n1.2.10 Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e1 permitida a cess\u00e3o, venda, aluguel ou quaisquer outras formas de transfer\u00eancia da conta. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 permitida a manuten\u00e7\u00e3o de mais de um cadastro pela mesma pessoa, ou ainda a cria\u00e7\u00e3o de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infra\u00e7\u00f5es \u00e0s pol\u00edticas da Urbano T\u00eaxtil.<\/p>\n<p><strong>2. MODIFICA\u00c7\u00d5ES DOS TERMOS DE USO.<\/strong><br \/>\n2.1 A Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 alterar a qualquer tempo estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos servi\u00e7os prestados. Os novos Termos de Uso entrar\u00e3o em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no website www.urbanotextil.com.br. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publica\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio dever\u00e1 comunicar por e-mail, caso n\u00e3o concorde com alguma altera\u00e7\u00e3o nos Termos de Uso. Neste caso, o v\u00ednculo contratual deixar\u00e1 de existir. N\u00e3o havendo manifesta\u00e7\u00e3o no prazo estipulado, ser\u00e1 subentendido que o usu\u00e1rio aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuar\u00e1 vinculando as partes.<br \/>\n2.2 As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o vigorar\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciadas ao tempo em que as mesmas altera\u00e7\u00f5es sejam publicadas. Para estes, os Termos de Uso valer\u00e3o com a reda\u00e7\u00e3o anterior.<br \/>\n2.3. \u00c9 responsabilidade do usu\u00e1rio rever os termos de uso regularmente para garantir que estar\u00e1 sempre ciente de todas as altera\u00e7\u00f5es implementadas, e eventualmente modificadas.<\/p>\n<p><strong>3. PRIVACIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O.<\/strong><br \/>\n3.1 A Urbano T\u00eaxtil toma medidas en\u00e9rgicas para manter a confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, por\u00e9m n\u00e3o responder\u00e1 por preju\u00edzo que possa ser derivado da viola\u00e7\u00e3o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes p\u00fablicas ou a internet, penetrando nos sistemas de seguran\u00e7a para acessar as informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios.<br \/>\n3.2 Em caso de d\u00favidas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, ou para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre dados pessoais e os casos nos quais poder\u00e1 ser quebrado o sigilo de que trata a cl\u00e1usula 3.1, o usu\u00e1rio dever\u00e1 consultar a Pol\u00edtica de Privacidade.<br \/>\n3.3 Ao aceitar estes Termos de Uso, o usu\u00e1rio reconhece e concorda que a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 coletar, usar, armazenar, tratar e transferir a terceiros suas informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pessoal com a finalidade de prestar os servi\u00e7os indicados no website da Urbano T\u00eaxtil, conforme indicado na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><strong>4. VIOLA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.<\/strong><br \/>\n4.1 N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo, programa, sistema ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e opera\u00e7\u00f5es da Urbano T\u00eaxtil, bem como nas contas e seus bancos de dados. Qualquer intromiss\u00e3o, tentativa de atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e\/ou as proibi\u00e7\u00f5es estipuladas nestes Termos de Uso tornar\u00e3o o respons\u00e1vel pass\u00edvel das a\u00e7\u00f5es legais pertinentes, bem como das san\u00e7\u00f5es aqui previstas, sendo ainda responsabilizado pelas indeniza\u00e7\u00f5es e por eventuais danos causados.<\/p>\n<p><strong>5. SAN\u00c7\u00d5ES.<\/strong><br \/>\n5.1 Sem preju\u00edzo de outras medidas, a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 advertir, suspender ou cancelar, tempor\u00e1ria ou definitivamente, a conta de um usu\u00e1rio a qualquer momento e iniciar as a\u00e7\u00f5es legais cab\u00edveis se: a) o usu\u00e1rio n\u00e3o cumprir qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso ou da Pol\u00edtica de Privacidade; b) se descumprir com seus deveres de usu\u00e1rio; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se n\u00e3o puder ser verificada a identidade do usu\u00e1rio ou se qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por ele esteja incorreta; e e) se a Urbano T\u00eaxtil entender que qualquer atitude do usu\u00e1rio tenham causado algum dano \u00e0 terceiros, \u00e0 pr\u00f3pria Urbano T\u00eaxtil ou tenham a potencialidade de assim o fazer.<br \/>\n5.2 Nos casos de cancelamento definitivo do cadastro do usu\u00e1rio, todas as informa\u00e7\u00f5es que estejam relacionadas e ativas ser\u00e3o automaticamente cancelados e exclu\u00eddas.<br \/>\n5.3 A Urbano T\u00eaxtil reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, solicitar o envio de documenta\u00e7\u00e3o pessoal pertinente a qualquer usu\u00e1rio.<br \/>\n5.3.1 Tal solicita\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 mediante envio de e-mail, para o endere\u00e7o cadastrado na conta do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>6. RESPONSABILIDADES E CONTE\u00daDOS ENVIADOS PELOS USU\u00c1RIOS.<\/strong><br \/>\n6.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto, nos 365 dias por ano, 24 horas por dia, de qualquer sistema de telecomunica\u00e7\u00e3o ou de inform\u00e1tica, nesta situa\u00e7\u00e3o de fragilidade tamb\u00e9m se incluindo, em raz\u00e3o de sua complexidade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto do presente Termos de Uso, inclusive em raz\u00e3o da depend\u00eancia de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o garante, de nenhuma forma, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de forma ininterrupta e\/ou isenta de erros, n\u00e3o cabendo ao usu\u00e1rio qualquer direito de reclamar pela impossibilidade de funcionamento de sua conta.<br \/>\n6.2 A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o fiscalizar\u00e1 o conte\u00fado disponibilizado atrav\u00e9s das fun\u00e7\u00f5es que o website oferece a seus usu\u00e1rios; \u00e9 de total responsabilidade do usu\u00e1rio assegurar-se de que o conte\u00fado enviado usando nas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o viole os Direitos Autorais de terceiros, e n\u00e3o seja ilegal ou contr\u00e1rio as normas e pol\u00edticas da Urbano T\u00eaxtil. O usu\u00e1rio manter\u00e1 a Urbano T\u00eaxtil (e qualquer empresa associada a ela) livre e isenta de qualquer responsabilidade quanto ao conte\u00fado hospedado pelo usu\u00e1rio usando as fun\u00e7\u00f5es do website. Qualquer demanda, quer de natureza material, moral ou criminal, intentada contra a Urbano T\u00eaxtil, relacionada ao conte\u00fado dos dados enviados ou hospedados pelo usu\u00e1rio, ser\u00e1 assumida imediatamente e com exclusividade pelo usu\u00e1rio, obrigando-se este a substituir imediatamente a Urbano T\u00eaxtil em qualquer demanda judicial ou extrajudicial, bem como a indenizar e ressarcir a Urbano T\u00eaxtil de qualquer valor que est\u00e1 venha a ser obrigada a pagar.<br \/>\n6.3 A reprodu\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo, de conte\u00fados do site, no todo ou em parte, est\u00e1 expressamente proibida, salvo mediante pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o por escrito pela Urbano T\u00eaxtil, sob as penas da legisla\u00e7\u00e3o civil e criminal aplic\u00e1vel (em especial a Lei n\u00ba 9.610\/1998).<br \/>\n6.3.1 O usu\u00e1rio tamb\u00e9m concorda que n\u00e3o criar\u00e1 qualquer obra derivada ou adaptar\u00e1 qualquer conte\u00fado para qualquer finalidade, sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da Urbano T\u00eaxtil.<br \/>\n6.4 O usu\u00e1rio fica desde j\u00e1 autorizado a realizar o compartilhamento do conte\u00fado do site da Urbano T\u00eaxtil em suas redes sociais, tais como: Facebook, Instagram, Twitter e Google, desde que n\u00e3o fa\u00e7a quaisquer altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado e respeite as pol\u00edticas internas Urbano T\u00eaxtil.<br \/>\n6.5 Quando o usu\u00e1rio submete algum conte\u00fado para a Urbano T\u00eaxtil, concede automaticamente uma licen\u00e7a gratuita, n\u00e3o revog\u00e1vel, global e perp\u00e9tua sobre todo o conte\u00fado submetido, autorizando a Urbano T\u00eaxtil a livre divulga\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o, licenciamento, veicula\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, reformula\u00e7\u00e3o, readapta\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, a qualquer t\u00edtulo e para quaisquer fins, de tais conte\u00fados, com quaisquer terceiros e em quaisquer m\u00eddias e suportes, hoje ou no futuro existentes.<br \/>\n6.5.1 Essa licen\u00e7a permite, ainda, modificar o conte\u00fado e qualquer material que a acompanhe (inclusive texto, fotografias, etc), e utilizar este conte\u00fado para a promo\u00e7\u00e3o do site ou de produtos de qualquer marca. Al\u00e9m disso, ao submeter o conte\u00fado, voc\u00ea nos concede uma autoriza\u00e7\u00e3o de uso do seu nome de usu\u00e1rio, o que nos permite exibi-lo e associ\u00e1-lo ao conte\u00fado por voc\u00ea submetido, exceto caso o espa\u00e7o ou suporte f\u00edsico em que for figurar o conte\u00fado n\u00e3o possibilite esta cita\u00e7\u00e3o. Para tanto, ao enviar conte\u00fados de qualquer tipo para a Urbano T\u00eaxtil, o usu\u00e1rio expressamente declara, desde j\u00e1, ser o \u00fanico e exclusivo respons\u00e1vel por tais conte\u00fados e possuir todos os direitos a eles inerentes ou relacionados \u2013 incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, direitos autorais, direitos conexos, direitos de uso de imagem, de nome e dados biogr\u00e1ficos \u2013, podendo outorg\u00e1-los e licenci\u00e1-los livremente para a Urbano T\u00eaxtil, sem que haja qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros em tal outorga e em toda utiliza\u00e7\u00e3o posteriormente conduzida pelo Urbano T\u00eaxtil. Qualquer eventual omiss\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de uso do material pela Urbano T\u00eaxtil.<br \/>\n6.5.1.1 Se o usu\u00e1rio n\u00e3o concorda em autorizar a Urbano T\u00eaxtil a utilizar o conte\u00fado submetido conforme acima, o usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 submeter qualquer material para os sites Urbano T\u00eaxtil.<br \/>\n6.5.2 Caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, o usu\u00e1rio somente poder\u00e1 envi\u00e1-lo para a Urbano T\u00eaxtil se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Termo.<br \/>\n6.5.3 Caso o material contenha imagem de pessoas, o usu\u00e1rio somente poder\u00e1 envi\u00e1-lo para a Urbano T\u00eaxtil se as pessoas autorizarem a exposi\u00e7\u00e3o de suas imagens na forma prevista neste Termo, lembrando que toda e qualquer autoriza\u00e7\u00e3o que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autoriza\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal.<br \/>\n6.6 O usu\u00e1rio declara estar ciente que outros usu\u00e1rios poder\u00e3o comentar os conte\u00fados por ele submetidos, e de que a postura dos colaboradores deste Site n\u00e3o \u00e9 a postura da Urbano T\u00eaxtil, sendo que as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas como disponibilizadas por terceiros, n\u00e3o pela Urbano T\u00eaxtil.<br \/>\n6.7 Nos coment\u00e1rios de conte\u00fados submetidos por outros usu\u00e1rios, \u00e9 expressamente proibido o envio de material publicit\u00e1rio, de propaganda ou promocional, bem como de correntes, esquemas de pir\u00e2mide ou a divulga\u00e7\u00e3o de atividades semelhantes.<br \/>\n6.7.1 O usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 expor a sua intimidade ou a de qualquer outra pessoa.<br \/>\n6.7.2 O usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 usar nomes impr\u00f3prios (vulgares, ofensivos etc.) para envio de suas contribui\u00e7\u00f5es ao Site.<br \/>\n6.7.3 Os coment\u00e1rios realizados pelo usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e3o conter viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contr\u00e1rias aos bons costumes, \u00e0 lei e \u00e0 ordem p\u00fablica.<br \/>\n6.8 O usu\u00e1rio concorda e declara que n\u00e3o enviar\u00e1 material que de qualquer forma contribua para a pr\u00e1tica de qualquer ato il\u00edcito ou ilegal.<br \/>\n6.9 O usu\u00e1rio declara que n\u00e3o enviar\u00e1 mensagens ou conte\u00fados que contenham v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo, arquivo ou programa de computador com o prop\u00f3sito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es, interromper o fluxo normal do Site ou interferir na sua utiliza\u00e7\u00e3o por outros usu\u00e1rios, tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 vigiar ou assediar outros usu\u00e1rios ou terceiros utilizando as ferramentas e servi\u00e7os do Site, ou obter ou armazenar seus dados pessoais, inclusive, mas n\u00e3o se limitando, informa\u00e7\u00f5es financeiras.<br \/>\n6.10 O usu\u00e1rio declara estar ciente que a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o est\u00e1 obrigada a utilizar e publicar os materiais submetidos por qualquer dos usu\u00e1rios e est\u00e1 autorizada a editar os coment\u00e1rios enviados por estes.<\/p>\n<p><strong>7. ALCANCE DOS SERVI\u00c7OS.<\/strong><br \/>\n7.1 Estes Termos de Uso n\u00e3o geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre a Urbano T\u00eaxtil e o usu\u00e1rio. A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, preju\u00edzo ou perda no equipamento do usu\u00e1rio causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Urbano T\u00eaxtil tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer v\u00edrus que possa atacar o equipamento do usu\u00e1rio em decorr\u00eancia do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o no site na internet ou como consequ\u00eancia da transfer\u00eancia de dados, arquivos, imagens, textos ou \u00e1udio.<br \/>\n7.2 Os usu\u00e1rios n\u00e3o poder\u00e3o atribuir \u00e0 Urbano T\u00eaxtil nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de preju\u00edzos resultantes de dificuldades t\u00e9cnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poder\u00e1 n\u00e3o estar dispon\u00edvel por motivos t\u00e9cnicos, falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de for\u00e7a maior alheio ao controle da Urbano T\u00eaxtil.<\/p>\n<p><strong>8. PROPRIEDADE INTELECTUAL.<\/strong><br \/>\n8.1 O uso comercial da express\u00e3o &#8221; Urbano T\u00eaxtil &#8221; como marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, bem como os conte\u00fados das telas relativas aos servi\u00e7os da Urbano T\u00eaxtil, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usu\u00e1rio acesse e use sua conta, s\u00e3o propriedade da Urbano T\u00eaxtil e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e\/ou n\u00e3o autorizado da express\u00e3o Urbano T\u00eaxtil enquanto marca, nome empresarial ou nome de dom\u00ednio, os conte\u00fados de telas relativas aos servi\u00e7os desta, bem como os programas, banco de dados, redes e arquivos, e outras formas de uso que sejam considerados prejudiciais ou que venham a ferir as leis e tratados internacionais acerca de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, implicar\u00e1 na imediata exclus\u00e3o do usu\u00e1rio bem como a ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais para sustar qualquer tentativa posterior de uso, como tamb\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e\/ou materiais existentes, sem preju\u00edzo de outras medidas legais.<br \/>\n8.2 O website da Urbano T\u00eaxtil pode linkar outros sites da rede, o que n\u00e3o significa que estes sites sejam de propriedade ou operados pela Urbano T\u00eaxtil. N\u00e3o possuindo controle sobre esses sites, a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados, pr\u00e1ticas e servi\u00e7os ofertados nos mesmos. A presen\u00e7a de links para outros sites n\u00e3o implica rela\u00e7\u00e3o de sociedade, de supervis\u00e3o, de cumplicidade ou solidariedade da Urbano T\u00eaxtil para com esses sites e seus conte\u00fados.<br \/>\n8.3 O website da Urbano T\u00eaxtil pode convidar o usu\u00e1rio a participar de f\u00f3runs online, servi\u00e7os de mensagens online, redes sociais ou outras funcionalidades que podem levar o usu\u00e1rio a criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir conte\u00fado, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, textos, fotografias, gr\u00e1ficos, desenhos, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou outras informa\u00e7\u00f5es (\u201cConte\u00fado\u201d). O usu\u00e1rio reconhece que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo Conte\u00fado que disponibilizar, independentemente da ferramenta, sistema ou forma de envio. Sempre que o usu\u00e1rio criar, postar, enviar, publicar, distribuir ou transmitir conte\u00fado atrav\u00e9s do website, plataformas, servi\u00e7os e\/ou produtos da Urbano T\u00eaxtil, ou por meio de websites, plataformas, servi\u00e7os e\/ou produtos de terceiros aos quais o usu\u00e1rio tenha acesso em raz\u00e3o da pr\u00f3pria vontade do uso ou instala\u00e7\u00e3o dos produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros, o usu\u00e1rio concede \u00e0 Urbano T\u00eaxtil uma autoriza\u00e7\u00e3o e a seguinte licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva: um direito mundial, transfer\u00edvel e sublicenci\u00e1vel de utilizar, copiar, modificar, distribuir, arquivar, hospedar, publicar, processar, criar obra derivada ou explorar de qualquer forma no todo ou parte, em qualquer m\u00eddia, software ou meio conhecido ou que venha a existir, as informa\u00e7\u00f5es e o conte\u00fado que voc\u00ea fornecer sem qualquer outro consentimento, aviso e\/ou compensa\u00e7\u00e3o para voc\u00ea ou terceiros. Esses direitos s\u00e3o limitados das seguintes formas:<br \/>\n8.3.1 Voc\u00ea concorda que a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 armazenar e utilizar quaisquer informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea nos fornecer, de acordo com os termos da Pol\u00edtica de Privacidade.<br \/>\n8.3.2 Voc\u00ea concorda que somente fornecer\u00e1 conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o violem a lei ou os direitos de terceiros (por exemplo, sem viola\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de um contrato).<br \/>\n8.4 \u00c0 Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1, se exigido por lei, remover determinadas informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fado submetidas pelo usu\u00e1rio. Neste caso, a Urbano T\u00eaxtil assim agir\u00e1 para cumprir \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e evitar danos pr\u00f3prios ou a terceiros, sem que o usu\u00e1rio possa reclamar qualquer direito haja vista que n\u00e3o pode alegar desconhecimento deste Termo, t\u00e3o pouco evitar o cumprimento da lei.<br \/>\n8.5 Caso o usu\u00e1rio acredite que obras de sua titularidade tenham sido utilizadas nesse Site por outros usu\u00e1rios de maneira que constitua viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, o usu\u00e1rio dever\u00e1 enviar \u00e0 Urbano T\u00eaxtil a descri\u00e7\u00e3o detalhada da obra protegida cujo direito autoral o usu\u00e1rio entenda ter sido infringido, a descri\u00e7\u00e3o do local no Site onde se encontra, seu nome, endere\u00e7o, telefone e endere\u00e7o de e-mail, bem como uma declara\u00e7\u00e3o mencionando que acredita, de boa-f\u00e9, que o uso do material questionado n\u00e3o foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei e que, sob as penas da lei, (i) assume como verdadeiras as informa\u00e7\u00f5es contidas na den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o e (ii) \u00e9 o titular dos direitos autorais ou est\u00e1 autorizado a agir em defesa de tais direitos.<br \/>\n8.6 O usu\u00e1rio declara e concorda que, ao receber qualquer den\u00fancia de infra\u00e7\u00e3o, a Urbano T\u00eaxtil poder\u00e1 retirar imediatamente do ar o conte\u00fado questionado, independentemente de qualquer verifica\u00e7\u00e3o, sem implicar responsabilidade \u00e0 Urbano T\u00eaxtil pela exclus\u00e3o do conte\u00fado, podendo a Urbano T\u00eaxtil public\u00e1-lo novamente no Site, caso as raz\u00f5es da den\u00fancia sejam insubsistentes.<br \/>\n8.7 O procedimento de den\u00fancia tamb\u00e9m se aplica \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de marcas, direitos de personalidade e aos crimes contra a honra. O cliente declara estar ciente e concordar que a Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o retirar\u00e1 conte\u00fado do Site que implique exerc\u00edcio leg\u00edtimo de direito de cr\u00edtica ou da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>9. INDENIZA\u00c7\u00c3O.<\/strong><br \/>\n9.1 O usu\u00e1rio indenizar\u00e1 a Urbano T\u00eaxtil, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda decorrente de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso, da Pol\u00edtica de Privacidade ou pela viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo o ressarcimento de eventuais despesas com honor\u00e1rios de advogados.<\/p>\n<p><strong>10. MENORES DE IDADE.<\/strong><br \/>\n10.1 O usu\u00e1rio declara que caso tenha menos de 18 anos de idade, os seus pais, tutores ou representantes legais leram e concordaram com estes Termos de Uso antes de qualquer uso dos produtos e servi\u00e7os ofertados pela Urbano T\u00eaxtil. Os representantes legais dos menores de 18 anos ou incapazes respondem pelos atos dos seus representados ou tutelados. A Urbano T\u00eaxtil n\u00e3o realizar\u00e1 qualquer verifica\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos usu\u00e1rios, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua capacidade civil ou maioridade. No entanto, caso a Urbano T\u00eaxtil tome conhecimento, por qualquer meio, de que um usu\u00e1rio est\u00e1 utilizando qualquer produto ou servi\u00e7o da Urbano T\u00eaxtil sem o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, a Urbano T\u00eaxtil se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso de tal usu\u00e1rio aos produtos e servi\u00e7os da Urbano T\u00eaxtil, sem pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o ou aviso.<br \/>\n10.2 O usu\u00e1rio declara que caso alguma \u00e1rea do Site contenha conte\u00fado dirigido ao p\u00fablico adulto, somente participar\u00e1 de tais \u00e1reas se tiver pelo menos 18 anos.<\/p>\n<p><strong>11. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS, FORO E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL.<\/strong><br \/>\n11.1 Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Termo de Uso for declarado inv\u00e1lido ou inexequ\u00edvel em decorr\u00eancia de decis\u00e3o judicial ou de autoridade administrativa, todas as demais permanecer\u00e3o em vigor.<br \/>\n11.2 Todos os itens destes Termos de Uso est\u00e3o regidos pelas leis vigentes na Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes \u00e0 sua interpreta\u00e7\u00e3o e cumprimento, as partes submeter-se-\u00e3o ao Foro Central da Cidade de Jaragu\u00e1 do Sul\/SC. Ambas as partes renunciam a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA (&#8220;Urbano T\u00eaxtil&#8221;), inscrita no CNPJ n.\u00ba 84.432.111\/0016-43, pela natureza dos servi\u00e7os prestados, recolhe e, em alguns casos, revela informa\u00e7\u00f5es sobre os visitantes e\/ou usu\u00e1rios de seus softwares, servi\u00e7os e Site. 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